Processo 265473/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 11/05/2011 12:15
Autuado em 11/05/2011 12:15
Oficio de encaminhamento 076/10
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2920/2012 da Segunda Câmara, de 28/09/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/09/2012 Acórdão   2920/ 2012 Outros JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
19/09/2012 Acórdão   2920/ 2012 Outros JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado JANESLEI AMADEU CAENETTO
Origem MUNICÍPIO DE GUAIRAÇÁ

Juntadas
DataDescrição
13/11/2012 10:27 Juntada de AR oficio 1733/12-OPD-GP
15/06/2012 14:06 AR de devolução dos autos fisicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/09/2012 497 Acórdão nº 2920/2012
14/09/2012 487 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2012 de 19/09/2012
28/06/2012 432 Termo de Redistribuição de Processo nº 1984/2012
07/10/2011 320 Termo de Distribuição de Processo nº 15187/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/10/2012 13:52 DP  
25/10/2012 14:12 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1733/2012 -
22/10/2012 10:31 DAT Despacho Processual Diverso nº 3406/2012 -
24/09/2012 18:18 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1604/2012 -
24/09/2012 18:18 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1690/2012 -
09/08/2012 08:33 GCDA  
24/07/2012 16:13 SMPjTC Certidão Diversa nº 3941/2012 -
24/07/2012 16:13 SMPjTC Parecer nº 12242/2012 - baixa de pendência Pela baixa da pendência.
22/06/2012 17:21 DAT Informação nº 1265/2012 - Recursos repassados pelo Fundo Estadual de Saúde do Estado do Paraná, para o Fundo Municipal de Guairaçá – Recursos oriundos do Sistema Único de Saúde (SUS) – Não aplicabilidade do Artigo 25 da Lei Complementar 101/00 – Não aplicabilidade da Resolução 0
21/06/2012 14:03 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1984/2012 -
26/09/2011 15:23 DAT  
11/05/2011 12:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15187/2011 -

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